Lula aciona TSE contra Renan Santos e Caiado após debate presidencial
Campanha do presidente pede retirada de conteúdos das redes sociais e multa de R$ 30 mil para cada candidato. Defesa de Caiado fala em tentativa de censura, enquanto equipe de Renan afirma que as declarações foram críticas políticas dentro do debate eleitoral.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra declarações feitas por Renan Santos (Missão) e Ronaldo Caiado (PSD) durante o primeiro debate presidencial, realizado no último domingo (30). Ausente do encontro, o petista pede a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais e multa de R$ 30 mil para cada candidato.
As duas representações foram apresentadas pela equipe jurídica de Lula. No caso de Caiado, o PT questiona uma declaração em que o ex-governador de Goiás associou Lula a um suposto “Dark Lobby”. Segundo a campanha, a fala e sua reprodução nas redes teriam ultrapassado os limites da crítica política e atingido a honra e a reputação do presidente.
A defesa de Lula sustenta que o conteúdo teria potencial para induzir o eleitorado a erro e pede sua retirada das redes sociais, além da aplicação de multa.
Contra Renan Santos, a campanha aponta seis declarações que considera ofensivas à honra de Lula. A representação afirma que o candidato do Missão fez acusações durante o debate que posteriormente foram reproduzidas nas redes sociais.
Segundo o PT, as declarações poderiam configurar calúnia, difamação e injúria. A campanha também afirma que a postura de Renan durante o debate chegou a ser repreendida pelos participantes.
Lula decidiu não participar do primeiro debate presidencial e, no mesmo horário, concedeu entrevista a uma emissora de televisão aberta.
A defesa de Caiado contestou a ação. O advogado Ricardo Penteado afirmou que Lula “ofendeu o eleitor brasileiro” ao não comparecer ao debate e classificou a iniciativa como uma tentativa de silenciar adversários.
A equipe de Renan Santos afirmou que irá se manifestar judicialmente quando for oficialmente citada. Em nota, a defesa sustentou que as declarações foram críticas políticas dirigidas a figuras públicas e à atuação do governo, dentro dos limites do debate eleitoral.
As representações serão analisadas pela Justiça Eleitoral, que deverá decidir se as declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão no contexto da disputa presidencial.