Gilmar Mendes critica Mendonça e defende suspensão de julgamento sobre Moraes
Ministro defende identificação de magistrados citados nas apurações antes da retomada do julgamento e propõe mudanças na tramitação dos processos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma questão de ordem na qual defende a suspensão da análise sobre a eventual abertura de investigação envolvendo Alexandre de Moraes até que sejam esclarecidas as referências a magistrados nas apurações relacionadas ao Banco Master.
A proposta foi apresentada durante a sessão extraordinária de 15 de setembro. O julgamento foi interrompido após o ministro Flávio Dino pedir vista dos autos. Segundo o registro oficial do STF, Dino solicitou mais tempo para analisar a proposta de reunir os processos relacionados a Moraes e ao ministro André Mendonça.
Gilmar quer identificar magistrados citados
Na manifestação, Gilmar defende que sejam identificados todos os magistrados mencionados nas investigações do caso Master, incluindo integrantes do STF, STJ, TST e de outros tribunais.
A intenção, segundo o ministro, é verificar em quais circunstâncias os nomes aparecem e se existem elementos que possam interferir na participação desses magistrados nos julgamentos relacionados ao caso.
Gilmar sustenta que essa análise deve ocorrer antes da retomada dos processos, justamente para definir previamente a composição do colegiado responsável pelas decisões.
Proposta envolve união e redistribuição dos processos
Entre as medidas defendidas pelo ministro está a tramitação conjunta das Petições 16.662 e 16.704, que tratam de questões relacionadas ao caso Master. Ele também propõe a redistribuição dos processos conforme as regras internas do STF.
Outra medida seria certificar quais magistrados aparecem nas apurações com indícios de eventual recebimento indevido de valores e, posteriormente, abrir prazo para manifestação do procurador-geral da República e dos próprios magistrados citados.
O STF registrou que Gilmar, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam essa proposta, enquanto Edson Fachin e André Mendonça rejeitaram a questão de ordem. Flávio Dino pediu vista antes da conclusão da análise.
Questionamentos sobre Nunes Marques
Gilmar também mencionou informações envolvendo o ministro Nunes Marques e mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Na questão de ordem, o ministro ressaltou que conversas entre terceiros não são suficientes, isoladamente, para comprovar irregularidades ou responsabilizar pessoas citadas. Segundo Gilmar, porém, os registros precisam ser considerados para avaliar eventual impedimento ou suspeição de magistrados.
Na sessão de 15 de setembro, Nunes Marques foi declarado impedido de participar da análise, enquanto Dias Toffoli declarou suspeição.
Críticas à condução das apurações
Gilmar também fez críticas à forma como André Mendonça conduziu parte das apurações relacionadas ao Banco Master. O ministro questionou o recorte dado aos elementos obtidos pela Polícia Federal e defendeu que todo o conjunto de informações seja analisado antes de qualquer conclusão sobre os envolvidos.
As críticas fazem parte da manifestação individual de Gilmar e não representam uma conclusão do STF sobre eventual irregularidade na atuação de Mendonça.
Julgamento segue suspenso
O STF ainda não concluiu a análise da questão de ordem. O pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a discussão sobre a tramitação conjunta dos processos. Em comunicado, o tribunal informou que o julgamento relacionado à Petição 16.704, que estava previsto para 23 de setembro, foi retirado de pauta e será remarcado após a definição dos parâmetros de tramitação dos casos.